Requerimento da Comissão de Educação n° 9, de 2011
- Autoria
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro a V.Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir o processo de expansão da educação infantil após a aprovação de legislação destinada a favorecer sua universalização. Nessas condições, indico para convidados-expositores:Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação; Dioclécio Campos Júnior, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria e Secretário da Criança do Governo do Distrito Federal; Vital Didonet, Ex-presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar/Brasil e vice presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar para a América Latina, ex-coordenador de educação pré-escolar no Ministério da Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/05/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 9/2011
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 21/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro a V.Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir o processo de expansão da educação infantil após a aprovação de legislação destinada a favorecer sua universalização. Nessas condições, indico para convidados-expositores:Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação; Dioclécio Campos Júnior, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria e Secretário da Criança do Governo do Distrito Federal; Vital Didonet, Ex-presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar/Brasil e vice presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar para a América Latina, ex-coordenador de educação pré-escolar no Ministério da Educação.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 21/03/2011. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/03/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 09/11-CE, de autoria da Senadora Ângela Portela, propondo a realização de Audiência Pública para debater o processo de expansão da educação infantil após a aprovação de legisla... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROCESSO, EXPANSÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL.
- 18/05/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública, inserida nas discussões sobre o Plano Nacional de Educação para debater “o processo de expansão da educação infantil após a aprovação de legislação destinada a favorecer sua universalização”, com os seguintes convidados: Maria Do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação – SEB/MEC; Vander De Oliveira Borges, Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE/FNDE; Dioclécio Campos Júnior, Secretário de Estado da Criança do Governo do Distrito Federal – GDF e Vital Didonet, Especialista em Educação Infantil e Assessor da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar – OMEP.
- 29/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 09/11-CE, de autoria da Senadora Ângela Portela, propondo a realização de Audiência Pública para debater o processo de expansão da educação infantil após a aprovação de legislação destinada a favorecer sua universalização.
************* Retificado em 11/01/2012*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 09/11-CE, de autoria da Senadora Ângela Portela, propondo a realização de Audiência Pública para debater o processo de expansão da educação infantil após a aprovação de legislação destinada a favorecer sua universalização. O requerimento está inserido nas discussões do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. - Requerimento.
- 21/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 21/03/2011.
- RCE 9/2011
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:22