Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 156, de 2011
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 156, de 2011, de autoria da Senadora Lídice da Mata.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/12/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 156/2011
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/12/2011
- Descrição/Ementa
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 156, de 2011, de autoria da Senadora Lídice da Mata.
Tramitação encerrada
- 08/12/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada nesta data.
- 08/12/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a vinculação horária da Classificação Indicativa e a proteção de crianças e adolescentes.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:49