Requerimento n° 40, de 2012
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos do art. 74, inciso II, e do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por doze senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/12/2014 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
- Identificação:
- RQS 40/2012
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 13/02/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 74, inciso II, e do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por doze senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/02/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88-89 | Anunciada a extinção da Comissão Temporária, nos termos do inciso III do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, tendo em vista o término da presente Sessão Legislativa Ordinária sem apresentação de Relatório Final. Ao Arquivo. |
10/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 40677-40678 | A Presidência designa o Senador Cidinho Campos para integrar a comissão objeto do presente requerimento, em substituição ao Senador Blairo Maggi, nos termos do Ofício nº 90, de 2012, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força. ************* Retificado em 21/08/2012************* Onde se lê: A Presidência designa o Senador Cidinho Campos... Leia-se: A Presidência designa o Senador Cidinho Santos... |
07/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 24040 | Leitura do Of. nº 146/2012, da Liderança do PMDB que, nos termos regimentais, comunica que o Bloco Parlamentar da Maioria cede uma vaga como Suplente ao Bloco de Apoio ao Governo, na Comissão Externa para representar o Senado Federal na Conferência da ONU - Rio+20. À publicação. |
07/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 24040 | A Presidência designa o Senador Inácio Arruda, para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Externa objeto do presente requerimento, conforme Ofício nº 81/2012, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo. |
30/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 22090 | A Presidência designa o Senador Paulo Davim, para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Externa objeto do presente requerimento, conforme Ofício nº 143/2012, da Liderança do PMDB. |
29/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 21782 | A Presidência designa a Senadora Kátia Abreu para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, conforme o Ofício nº 027/2012, da Liderança do Partido Social Democrático - PSD. |
24/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 20826 | Leitura do Ofício nº 136, de 2012, de autoria do Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, comunicando a cessão de vaga de Suplente no Bloco Parlamentar da Maioria, ao Partido Social Democrático -PSD, para compor a Comissão Especial Externa do SF, na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20, nos termos do presente Requerimento. |
18/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 19556 | A Presidência designa o Senador Francisco Dornelles e a Senadora Ana Amélia para integrarem, respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, conforme o Ofício nº 129/2012, da Liderança do Bloco Parlamentar da Maioria. |
21/04/2012 | Republicado no DSF Páginas 13788 | A Presidência designa os Senadores Blairo Maggi, como titular, e Vicentinho Alves, como suplente, para comporem a Comissão Temporária Externa para representar o Senado na Conferência da ONU – Rio + 20, nos termos do Ofício nº 9, de 2012, da Liderança do PR. |
22/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 7866 | A Presidência designa os Senadores Blairo Maggi, como titular, e Vicentinho Alves, como suplente, para comporem a Comissão Temporária Externa para representar o Senado na Conferência da ONU – Rio + 20, nos termos do Ofício nº 9, de 2012, da Liderança do PR. |
15/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6478-6479 | A Presidência designa os Senadores Demóstenes Torres e Jayme Campos para integrarem respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária Externa, criada nos termos dos Requerimentos nºs 39 e 40, de 2012, conforme o Ofício nº 10/2012, da Liderança do DEM. |
14/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6161 | A Presidência designa os Senadores Fernando Collor e Gim Argello para integrarem respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária Externa, criada nos termos do presente requerimento, conforme o Ofício nº 56/2012, da Liderança do PTB. |
13/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 5786-5787 | Leitura do Ofício nº 21/2012/GLPSDB, de 12 do corrente, da Liderança do PSDB, de indicação dos Senadores Cássio Cunha Lima e Paulo Bauer para integrarem, respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. |
08/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 5204 | A Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Temporária Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em conformidade com os Ofícios nºs 25/2012, da Liderança do PMDB e 34/2012, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo: Bloco de Apoio ao Governo: Senadores Titulares - Rodrigo Rollemberg, Jorge Viana, Lindbergh Farias e Acir Gurgacz; Senadores Suplentes - Cristovam Buarque, Eduardo Lopes, Vanessa Grazziotin e João Capiberibe. Bloco da Maioria PMDB-PP-PSC-PV: Senadores Titulares - Luiz Henrique, Eduardo Braga e Sérgio Souza. |
01/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 4336-4337 | Aprovado, tendo usado da palavra o Senador Rodrigo Rollemberg. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
14/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 2481-2482 | Leitura. À publicação. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, CONFERÊNCIA, (ONU), DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RIO+20.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/02/2012 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Matérias relacionadas:
- 09/01/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 22/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- Anunciada a extinção da Comissão Temporária, nos termos do inciso III do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, tendo em vista o término da presente Sessão Legislativa Ordinária sem apresentação de Relatório Final.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 88-89
- 22/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/12/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM.
- 01/08/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/12/2012
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado ofício indicando o Senador Blairo Maggi como membro titular da Comissão pelo Bloco Parlamentar União e Força, em vaga ocupada anteriormente pelo Senador Cidinho Santos (Fls. 41).
- 10/08/2012
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste órgão, na presente data, às 09h54.
- 09/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa o Senador Cidinho Campos para integrar a comissão objeto do presente requerimento, em substituição ao Senador Blairo Maggi, nos termos do Ofício nº 90, de 2012, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força.
************* Retificado em 21/08/2012*************
Onde se lê: A Presidência designa o Senador Cidinho Campos...
Leia-se: A Presidência designa o Senador Cidinho Santos... - Publicado no DSF Páginas 40677-40678
- 09/08/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/08/2012
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGMSF a pedido.
- 06/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa o Senador Inácio Arruda, para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Externa objeto do presente requerimento, conforme Ofício nº 81/2012, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo.
- Publicado no DSF Páginas 24040
- 06/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Of. nº 146/2012, da Liderança do PMDB que, nos termos regimentais, comunica que o Bloco Parlamentar da Maioria cede uma vaga como Suplente ao Bloco de Apoio ao Governo, na Comissão Externa para representar o Senado Federal na Conferência da ONU - Rio+20.
À publicação. - Publicado no DSF Páginas 24040
- 06/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/06/2012
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 29/05/2012
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido na SSCEPI em 29.05.2012 às 19h40.
- 29/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa o Senador Paulo Davim, para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Externa objeto do presente requerimento, conforme Ofício nº 143/2012, da Liderança do PMDB.
- Publicado no DSF Páginas 22090
- 29/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/05/2012
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 28/05/2012
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste órgão, na presente data, às 17h59.
- 28/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa a Senadora Kátia Abreu para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, conforme o Ofício nº 027/2012, da Liderança do Partido Social Democrático - PSD.
- Publicado no DSF Páginas 21782
- 28/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/05/2012
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF a pedido.
- 23/05/2012
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido na SSCEPI dia 23/05/2012 às 19h40.
- 23/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 136, de 2012, de autoria do Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, comunicando a cessão de vaga de Suplente no Bloco Parlamentar da Maioria, ao Partido Social Democrático -PSD, para compor a Comissão Especial Externa do SF, na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20, nos termos do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 20826
- 23/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 17/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa o Senador Francisco Dornelles e a Senadora Ana Amélia para integrarem, respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, conforme o Ofício nº 129/2012, da Liderança do Bloco Parlamentar da Maioria.
- Publicado no DSF Páginas 19556
- 17/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 11:25h.
- 17/04/2012
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF a pedido.
- 21/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa os Senadores Blairo Maggi, como titular, e Vicentinho Alves, como suplente, para comporem a Comissão Temporária Externa para representar o Senado na Conferência da ONU – Rio + 20, nos termos do Ofício nº 9, de 2012, da Liderança do PR.
- Republicado no DSF Páginas 13788
- Publicado no DSF Páginas 7866
- 21/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa os Senadores Demóstenes Torres e Jayme Campos para integrarem respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária Externa, criada nos termos dos Requerimentos nºs 39 e 40, de 2012, conforme o Ofício nº 10/2012, da Liderança do DEM.
- Publicado no DSF Páginas 6478-6479
- 14/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa os Senadores Fernando Collor e Gim Argello para integrarem respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária Externa, criada nos termos do presente requerimento, conforme o Ofício nº 56/2012, da Liderança do PTB.
- Publicado no DSF Páginas 6161
- 13/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 21/2012/GLPSDB, de 12 do corrente, da Liderança do PSDB, de indicação dos Senadores Cássio Cunha Lima e Paulo Bauer para integrarem, respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
- Publicado no DSF Páginas 5786-5787
- 12/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Temporária Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em conformidade com os Ofícios nºs 25/2012, da Liderança do PMDB e 34/2012, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo: Bloco de Apoio ao Governo: Senadores Titulares - Rodrigo Rollemberg, Jorge Viana, Lindbergh Farias e Acir Gurgacz; Senadores Suplentes - Cristovam Buarque, Eduardo Lopes, Vanessa Grazziotin e João Capiberibe. Bloco da Maioria PMDB-PP-PSC-PV: Senadores Titulares - Luiz Henrique, Eduardo Braga e Sérgio Souza.
- Publicado no DSF Páginas 5204
- 07/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, às fls. 29 a 42, cópia dos Ofícios nºs 273 a 278, de 2012.
- 29/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado, tendo usado da palavra o Senador Rodrigo Rollemberg.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 4336-4337
- 28/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29/02/2012.
- 14/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/02/2012.
- 13/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 2481-2482
- Avulso inicial da matéria
- 13/02/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:35