Requerimento n° 71, de 2012


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o Programa Antártico Brasileiro - Proantar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
07/05/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 71/2012
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
27/02/2012
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o Programa Antártico Brasileiro - Proantar.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
27/03/2012
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações propostas. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 71/2012
Data:
27/02/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2012 Publicado no DSF Páginas 16636
Anunciado o recebimento do Ofício nº 4.812-GM/Aspar-MD, de 4 de maio do corrente, do Ministro de Estado da Defesa.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
20/04/2012 Publicado no DSF Páginas 13620
Leitura do Parecer nº 391, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alterações (Emendas nºs 1 e 2).
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Reunião realizada em 18 de abril do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório, com alterações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
20/04/2012 Publicado no DSF Páginas 13599-13600
Leitura do Parecer nº 391, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alterações (Emendas nºs 1 e 2).
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Reunião realizada em 18 de abril do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório, com alterações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
28/02/2012 Publicado no DSF Páginas 4052
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO, (PROANTAR).
14/05/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
09/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 4.812-GM/Aspar-MD, de 4 de maio do corrente, do Ministro de Estado da Defesa.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16636
08/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 848/2012-SF, de 08.05.2012, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 27).
Ao Plenário para conhecimento.
07/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 4812-GM/Aspar-MD, de 4 de maio de 2012, do Ministro de Estado da Defesa, por meio do qual informações são encaminhadas em resposta ao Requerimento (fls. 21 a 26).
07/05/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido .
24/04/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 637 de 23/04/12 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 13 a 20).
20/04/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:57 hs.
19/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura do Parecer nº 391, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alterações (Emendas nºs 1 e 2).
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Reunião realizada em 18 de abril do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório, com alterações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 13599-13600
Publicado no DSF Páginas 13620
19/04/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 18.04.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
27/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações propostas.
Relatório Legislativo
28/02/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
28/02/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
27/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 4052
RQS 71/2012
27/02/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:05