Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 12, de 2012
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública com o objetivo de debater a ocupação do cerrado brasileiro, bem como fornecer subsídios para a elaboração de projeto de lei de proteção ambiental do bioma Cerrado, tendo por convidados: 1. Cesar Victor do Espírito Santo, Superintendente-Executivo da Fundação Pró-Natureza (Funatura); 2. Márcia Dieguez Leuzinger, Procuradora do Estado do Paraná; 3. Mercedes Bustamante, Pesquisadora e Professora da Universidade de Brasília (UnB); 4. Roberto Cavalcanti, Professor da Universidade de Brasília (UnB); 5. Donizete Tokarski, Presidente da ECODATA – Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação; 6. Produtores Rurais com experiência de uso sustentável do Cerrado; 7. Secretários de Meio Ambiente dos Estados de abrangência do Bioma Cerrado; 8. Representante do Ministério do Meio Ambiente e, 9. Representante da Embrapa Cerrados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/04/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RMA 12/2012
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/02/2012
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública com o objetivo de debater a ocupação do cerrado brasileiro, bem como fornecer subsídios para a elaboração de projeto de lei de proteção ambiental do bioma Cerrado, tendo por convidados: 1. Cesar Victor do Espírito Santo, Superintendente-Executivo da Fundação Pró-Natureza (Funatura); 2. Márcia Dieguez Leuzinger, Procuradora do Estado do Paraná; 3. Mercedes Bustamante, Pesquisadora e Professora da Universidade de Brasília (UnB); 4. Roberto Cavalcanti, Professor da Universidade de Brasília (UnB); 5. Donizete Tokarski, Presidente da ECODATA – Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação; 6. Produtores Rurais com experiência de uso sustentável do Cerrado; 7. Secretários de Meio Ambiente dos Estados de abrangência do Bioma Cerrado; 8. Representante do Ministério do Meio Ambiente e, 9. Representante da Embrapa Cerrados.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/02/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, OCUPAÇÃO, CERRADO.
- 10/04/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em cumprimento ao requerimento, audiência pública com os seguintes convidados:
- César Victor do Espírito Santo
Superintendente-Executivo da Fundação Pró-Natureza – FUNATURA
- Roberto Brandão Cavalcanti
Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – MMA
- Donizete Tokarski
Presidente do Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação – ECODATA
- Sr. José Roberto Rodrigues Peres
Chefe-Geral da Embrapa Cerrados
-Sra. Mercedes Bustamante
Diretora de Políticas e Programas Temáticos da SEPED da Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
- 28/02/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.