Requerimento n° 130, de 2012
- Autoria
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a construção, instalação e operação de creches no País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/05/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 130/2012
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 12/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a construção, instalação e operação de creches no País.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 11/04/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/04/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 18.04.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 130/2012
- Data:
- 12/03/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 21829 | Anunciado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado da Educação encaminhando informações em resposta ao presente requerimento. Informações encaminhadas, em cópia, ao requerente. |
| 20/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 13620 | Leitura do Parecer nº 387, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Reunião realizada em 18 de abril do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. ************* Retificado em 20/04/2012************* Esta ação ocorreu na Sessão do Senado do dia 19/04/2012. |
| 20/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 13596-13597 | Leitura do Parecer nº 387, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Reunião realizada em 18 de abril do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. ************* Retificado em 20/04/2012************* Esta ação ocorreu na Sessão do Senado do dia 19/04/2012. |
| 13/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6043 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 12/03/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, CRECHES, PAÍS, BRASIL.
- 01/06/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 28/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado da Educação encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
Informações encaminhadas, em cópia, ao requerente. - Publicado no DSF Páginas 21829
- 28/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of./1057/2012-SF, de28.05.2012, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 87).
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 133/2012-GM/MEC, de 24 de maio de 2012, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 86).
- 25/05/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 24/04/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 640 de 23/04/12 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 10 a 15).
- 20/04/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:57 hs.
- 20/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 387, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Reunião realizada em 18 de abril do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
************* Retificado em 20/04/2012*************
Esta ação ocorreu na Sessão do Senado do dia 19/04/2012. - Publicado no DSF Páginas 13620
- Publicado no DSF Páginas 13596-13597
- 19/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 18.04.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário - Parecer
- 11/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
- 13/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 6043
- RQS 130/2012
- 12/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:44