Mensagem (SF) n° 65, de 2012
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 11,000,000.00 (onze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Colatina, Estado do Espírito Santo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina - ES" no âmbito do Programa PROCIDADES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 07/08/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- MSF 65/2012
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/07/2012
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 11,000,000.00 (onze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Colatina, Estado do Espírito Santo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina - ES" no âmbito do Programa PROCIDADES.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/07/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/08/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório favorável, nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 128-134. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/08/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado aprese... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1002/2012
- Data:
- 07/08/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1002, de 2012-CAE, relator Senador Eduardo Suplicy, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 38, de 2012, que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/08/2012
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado aprese... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
08/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 39713-39721 | Leitura do Parecer nº 1002, de 2012-CAE, relator Senador Eduardo Suplicy, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 38, de 2012, que apresenta. |
18/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 37972-37973 | A Presidência comunica ao plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 322/2012
- Data de Leitura:
- 17/07/2012
- Despacho:
- 17/07/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 07/08/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, COLATINA, ESTADO, (ES), (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO URBANO,SANEAMENTO AMBIENTAL, PROGRAMA PROCIDADES.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/08/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
Matéria |
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PRS 38/2012 |
- 07/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1002, de 2012-CAE, relator Senador Eduardo Suplicy, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 38, de 2012, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 39713-39721
- P.S 1002/2012
- 07/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h05.
Aguardando leitura do parecer da CAE.
- 07/08/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
Anexado, às fls. 135-142, Parecer da Comissão.
Anexado, às fls. 143-144, Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- Requerimento.
- 06/08/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório favorável, nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 128-134.
- Relatório Legislativo
- 02/08/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/08/2012.
- 18/07/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator da Matéria.
Ao Relator.
- 18/07/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 17/07/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 37972-37973
- Avulso inicial da matéria
- 17/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/07/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 125 (cento e vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:59