Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 94, de 2012
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a questão racial na reforma do Código Penal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/10/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 94/2012
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a questão racial na reforma do Código Penal.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/08/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 94-CDH, de 2012. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 31/10/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunião realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATE, RAÇA, REFORMULAÇÃO, CÓDIGO PENAL.
- 31/10/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunião realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 29/08/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 94-CDH, de 2012.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:21