Ofício "S" n° 22, de 2012
- Autoria
- Ministério da Integração Nacional
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 02/06/2014 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 22/2012
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 08/10/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/12/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo relator, Senador RODRIGO ROLLEMBERG, com relatório pelo conhecimento do ofício e pela recomendação de realização de Audiência Pública conjunta da CMA e da CDR com a presença dos dirigentes do Banco do Brasil, do Mi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/03/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento do projeto e pela aprovação do Requerimento da CMA nº 18, de 2014, para a realização de uma Audiência Pública conjunta da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 08/05/2014
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 08/05/2014, devolvido na Comissão, pelo Senador Rodrigo Rollemberg, com relatório concluíndo pelo arquivamento da Matéria, sem prejuízo de realização de Audiência Pública conjunta, proposta pela CMA. (anexado às 185 a 188). Matéria p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/05/2014
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 28/05/2014, durante a 9ª Reunião da CDR, a Comissão aprova o Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, lido pelo Senador Benedito de Lira, designado como relator "Ad hoc", que conclui pelo conhecimento da matéria e arquivamento, o qual... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 501/2014
- Data:
- 02/06/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 501, de 2014-CMA, relator Senador Rodrigo Rollemberg, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão; e - Parecer nº 502, de 2014-CDR, relator ad hoc Senador Benedito de Lira, concluin... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
03/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 74 | Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 501, de 2014-CMA, relator Senador Rodrigo Rollemberg, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão; e - Parecer nº 502, de 2014-CDR, relator ad hoc Senador Benedito de Lira, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão e arquivamento. Em cumpeimento às conclusões dos pareceres, a matéria vai ao Arquivo. |
03/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 32-50 | Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 501, de 2014-CMA, relator Senador Rodrigo Rollemberg, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão; e - Parecer nº 502, de 2014-CDR, relator ad hoc Senador Benedito de Lira, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão e arquivamento. Em cumpeimento às conclusões dos pareceres, a matéria vai ao Arquivo. |
10/10/2012 | Publicado no DSF Páginas 52791-53009 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Ministro de Estado da Integração Nacional, o presente Ofício (nº 429, de 2012, na origem). Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Um exemplar vai à Câmara dos Deputados. (Autuado também como Ofício nº 52/2012-CN.) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 429/2012
- Data de Leitura:
- 09/10/2012
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 28/05/2014 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Benedito de Lira (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/05/2014 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 18/03/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO, MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, OFÍCIO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (FCO), RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, ANO, 2011.
- Observações:
- OFS 00022 2012 (00429, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA COELHO.
- 09/06/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 02/06/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 501, de 2014-CMA, relator Senador Rodrigo Rollemberg, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão; e
- Parecer nº 502, de 2014-CDR, relator ad hoc Senador Benedito de Lira, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão e arquivamento.
Em cumpeimento às conclusões dos pareceres, a matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 32-50
- Publicado no DSF Páginas 74
- P.S 501/2014
- 28/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CMA e CDR.
- 28/05/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 28/05/2014, durante a 9ª Reunião da CDR, a Comissão aprova o Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, lido pelo Senador Benedito de Lira, designado como relator "Ad hoc", que conclui pelo conhecimento da matéria e arquivamento, o qual passa a constituir Parecer da CDR. (Lista de assinatura do Parecer anexada à fl. 189)
À SSCLSF, para providências. - Parecer
- 23/05/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/05/2014.
- 21/05/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 21/05/2014, a Matéria constou na Pauta da 8ª Reunião da CDR, tendo sido adiada sua deliberação.
Matéria pronta para pauta.
- 16/05/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 21/05/2014.
- 08/05/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 08/05/2014, devolvido na Comissão, pelo Senador Rodrigo Rollemberg, com relatório concluíndo pelo arquivamento da Matéria, sem prejuízo de realização de Audiência Pública conjunta, proposta pela CMA. (anexado às 185 a 188).
Matéria pronta para pauta. - Relatório Legislativo
- 01/04/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Antonio Carlos Valadares, designa o Senador Rodrigo Rollemberg como Relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Rodrigo Rollemberg.
- 20/03/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em 20/03/2014, é recebido na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando designação de Relator.
- 18/03/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento do projeto e pela aprovação do Requerimento da CMA nº 18, de 2014, para a realização de uma Audiência Pública conjunta da CMA e CDR, com a presença dos dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e de representantes das áreas da Indústria, de Comércio e Serviços e de Agricultura, para debater a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Juntados o parecer da CMA, o Requerimento nº 18, de 2014 - CMA e folha de assinaturas do parecer (fls.170 a 184).
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. - Parecer
- 13/03/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/03/2014.
- 11/03/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
- 06/03/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/03/2014.
- 20/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/02/2014.
- 10/12/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo relator, Senador RODRIGO ROLLEMBERG, com relatório pelo conhecimento do ofício e pela recomendação de realização de Audiência Pública conjunta da CMA e da CDR com a presença dos dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, para debater a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, o qual deveria estabelecer as prioridades regionais para a aplicação dos recursos do FCO.
- Relatório Legislativo
- 30/10/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Rollemberg, para relatar.
- 09/10/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 09/10/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Ministro de Estado da Integração Nacional, o presente Ofício (nº 429, de 2012, na origem).
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Um exemplar vai à Câmara dos Deputados.
(Autuado também como Ofício nº 52/2012-CN.) - Publicado no DSF Páginas 52791-53009
- 08/10/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 08/10/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 166 (cento e sessenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:25