Requerimento n° 141, de 1967
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Vasconcelos Tôrres, solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio, informações sobre elaboração de novo Código da Propriedade Industrial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/03/1967 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 141/1967
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/03/1967
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Vasconcelos Tôrres, solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio, informações sobre elaboração de novo Código da Propriedade Industrial.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MIC), CORRELAÇÃO, ELABORAÇÃO, CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
- 25/08/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/05/1967
- Ação:
- Aviso: GM/AP 30 de 05 de maio de 1967 do Senhor Ministro da indústria e Comércio encaminhando as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 30/03/1967
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:52