Requerimento n° 208, de 1967
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Vasconcelos Tôrres, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre preço básico para determinação do valor tributável dos automóveis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/04/1967 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 208/1967
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1967
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Vasconcelos Tôrres, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre preço básico para determinação do valor tributável dos automóveis.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, PREÇO, DETERMINAÇÃO, VALOR TRIBUTAVEL, AUTOMOVEL, PRODUTO IMPORTADO.
- 13/09/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/08/1967
- Ação:
- Aviso: 1911 de 29 de agosto de 1967 do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo os esclarecimentos relativos ao Requerimento.
- 29/05/1967
- Ação:
- Aviso: BR. 63, de 29 de maio de 1967, do Senhor Ministro da Fazenda, comunicando que o referido Ministério está diligenciando no sentido de ultimar a resposta ao Requerimento.
- 23/05/1967
- Ação:
- Ofício nº 1206, de 23 de maio de 1967 ao Senhor Ministro de Estado dos Negócios da Fazenda, solicitando seja reiterado o pedido em apreço devido o mesmo ainda não ter sido atendido.
- 18/04/1967
- Ação:
- Ofício nº 923, de 18 de abril de 1967, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando providências necessárias a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de três cópias autenticadas.
- 10/04/1967
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:55