Requerimento n° 174, de 1967
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes – DNER – sobre os prejuízos advindos com a sustação da cobrança do Imposto de Circulação de mercadorias sobre mercadorias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/04/1967 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 174/1967
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/04/1967
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes – DNER – sobre os prejuízos advindos com a sustação da cobrança do Imposto de Circulação de mercadorias sobre mercadorias.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MTR), PREJUIZO, SUSTAÇÃO, COBRANÇA, (ICM), MERCADORIA.
- 09/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Ao Arquivo por decurso de prazo.
- 11/05/1967
- Ação:
- Ofício nº. 1.117, de 11/05/1967 ao Senhor Ministro dos Transportes solicitando seja reiterado o pedido em apreço devido o mesmo ainda não ter sido atendido.
- 07/04/1967
- Ação:
- Ofício nº. 858, de 07/04/1967 ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de três cópias autenticadas.
- 04/04/1967
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 03/04/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:55