Requerimento n° 322, de 1967
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre a fiscalização das promoções comerciais e industriais que distribuem Prêmios a seus consumidores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/05/1967 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 322/1967
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/05/1967
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre a fiscalização das promoções comerciais e industriais que distribuem Prêmios a seus consumidores.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MF), CORRELAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, PROMOÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PREMIO, CONSUMIDOR.
- 13/09/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/09/1967
- Ação:
- Aviso. 185, de 29/08/1967 transmitindo as informações relativas ao Requerimento.
- 13/06/1967
- Ação:
- Aviso: nº BR - 107, de 12 de junho de 1967, do Senhor Ministro da fazenda comunicando que está diligenciando no sentido de ultimar a resposta ao Requerimento.
- 10/05/1967
- Ação:
- Ofício nº. 1055, de 10/05/1967, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando providências necessárias a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de três cópias autenticadas.
- 03/05/1967
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 02/05/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:57