Requerimento n° 960, de 2012
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ao Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e ao Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), para prestarem esclarecimentos sobre matéria publicada no Jornal Estado de São Paulo, no dia 29 de setembro de 2012, sob os títulos "32 Parques Eólicos estão Parados à Espera de Transmissão de Energia" e "Energia Eólica à Espera de Linhas no Sertão Baiano".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 14/02/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 960/2012
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 13/11/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 49 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ao Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e ao Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), para prestarem esclarecimentos sobre matéria publicada no Jornal Estado de São Paulo, no dia 29 de setembro de 2012, sob os títulos "32 Parques Eólicos estão Parados à Espera de Transmissão de Energia" e "Energia Eólica à Espera de Linhas no Sertão Baiano".
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 11/12/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/12/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 11ª Reunião, no dia 11 de dezembro de 2012, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1640/2012
- Data:
- 11/12/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.640, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, d... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
20/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 4433-4434 | O Senado Federal recebeu o Aviso nº 28, de 14 de fevereiro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia,em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O Requerimento vai ao arquivo. |
06/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 1265 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 10, de 15 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual solicita dilatação do prazo para envio da resposta ao presente requerimento. A solicitação foi encaminhada, em cópia, à Comissão. O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando a informação solicitada. |
12/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 68774 | Leitura do Parecer nº 1.640, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 960, de 2012, de informações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
12/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 68739-68740 | Leitura do Parecer nº 1.640, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 960, de 2012, de informações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
14/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 60730-60732 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 13/11/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), (ANEEL), (CHESF), ESCLARECIMENTOS, ENERGIA ELETRICA, ENERGIA EOLICA, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, PROBLEMA, LINHA DE TRASMISSÃO, (BA).
- Matérias relacionadas:
- 22/02/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 19/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu o Aviso nº 28, de 14 de fevereiro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia,em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4433-4434
- 19/02/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. nº 271/2013-SF, de 19.02.2013, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 38).
Ao Plenário para conhecimento.
- 14/02/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 28/2013/GM-MME, de 14 de fevereiro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 33 a 37).
- 14/02/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 06/02/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:19 hs.
- 06/02/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Secretaria de Expediente, para aguardar as informações solicitadas.
- 05/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 10, de 15 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual solicita dilatação do prazo para envio da resposta ao presente requerimento.
A solicitação foi encaminhada, em cópia, à Comissão.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando a informação solicitada. - Publicado no DSF Páginas 1265
- 30/01/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 230/2013-SF, de 29 de janeiro de 2013, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fl. nº 30).
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/01/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 10, de 15 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 29).
- 18/01/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM. a pedido.
- 13/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 2.347/12-SF de 12/12/2012 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 23 a 28).
- 12/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:30 hs.
- 11/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.640, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 960, de 2012, de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 68739-68740
- Publicado no DSF Páginas 68774
- P.S 1640/2012
- 11/12/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 11ª Reunião, no dia 11 de dezembro de 2012, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 11/12/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 14/11/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
- 14/11/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 13/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 60730-60732
- Avulso inicial da matéria
- 13/11/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:36