Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 26, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3067/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à apreciação da regularidade do contrato de empréstimo para financiar a reforma do Estádio Mineirão, palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Belo Horizonte, pactuado entre o BNDES e a Sociedade de Propósito Específico Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. (TC 015.236/2011-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AMA 26/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/12/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3067/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à apreciação da regularidade do contrato de empréstimo para financiar a reforma do Estádio Mineirão, palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Belo Horizonte, pactuado entre o BNDES e a Sociedade de Propósito Específico Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. (TC 015.236/2011-0).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 22/04/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, com relatório pelo arquivamento do presente aviso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/06/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 20ª reunião extraordinária de 25/06/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria. Juntados o Parecer da CMA e fo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 14/12/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 52ª Reunião Ordinária, desta Comissão, é lido o AVISO Nº 1516 - TCU, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012, ENQUADRADO NO INCISO V DO ATO Nº 2/2009-CMA. CONFORME ANÁLISE PRÉVIA, ESSE AVISO SERÁ DISTRIBUÍDO PARA RELATORIA. Aguardando designa... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1516/2012
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 25/06/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cícero Lucena (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/06/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, APRECIAÇÃO, REGULARIDADE, CONTRATO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, MELHORIA DE REFORMA, ESTADIO, FUTEBOL, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG), CAMPEONATO MUNDIAL, ANO, 2014, (BNDES).
- Observações:
- AMA 00026 2012 (01516 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 015.236/2011-0; ASSUNTO: GRUPO II CLASSE V - RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO; ENTIDADE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU; UNIDADE: 9ª SECEX).
- 26/06/2013
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 25/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 20ª reunião extraordinária de 25/06/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.14 a 17)
À SARQ, para arquivamento. - Parecer
- 20/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/06/2013.
- 11/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 06/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/06/2013.
- 17/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 21/05/2013.
- 10/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/05/2013.
- 07/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A matéria constou da pauta da reunião marcada para 07 de maio de 2013, que foi cancelada.
- 02/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/05/2013.
- 29/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 30/04/2013.
- 24/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 30/04/2013.
- 22/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, com relatório pelo arquivamento do presente aviso.
- Relatório Legislativo
- 20/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador JOÃO ALBERTO SOUZA para relatar.
- 14/12/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Na 52ª Reunião Ordinária, desta Comissão, é lido o AVISO Nº 1516 - TCU, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012, ENQUADRADO NO INCISO V DO ATO Nº 2/2009-CMA.
CONFORME ANÁLISE PRÉVIA, ESSE AVISO SERÁ DISTRIBUÍDO PARA RELATORIA.
Aguardando designação de Relator. - Acórdão de Tribunal
- 12/12/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:30