Requerimento n° 346, de 1968
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, sobre se os funcionários que anteriormente a Lei 3780 de 1960, exerciam a função gratificada de Fiscal de Previdência, forma aproveitados com a transformação das referidas funções em cargos de carreira, de provimento efetivo e faz outras indagações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/06/1968 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 346/1968
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/04/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, sobre se os funcionários que anteriormente a Lei 3780 de 1960, exerciam a função gratificada de Fiscal de Previdência, forma aproveitados com a transformação das referidas funções em cargos de carreira, de provimento efetivo e faz outras indagações.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MTPS), CORRELAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO, CARGO DE CARREIRA, FISCAL, PREVIDENCIA.
- 27/06/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/06/1968
- Ação:
- Aviso. 391 de 14/06/1968 do Ministério do Transporte transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 26/04/1968
- Ação:
- Ofício 606 de 26/04/1968 ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 17/04/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:38