Requerimento n° 150, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solictando informações ao Poder Executivo através do Ministério da Fazenda informações sobre o prejuízo causado pelo contrabando aos cofres da União, nos exercícios de 1964 a 1967, bem como o número atualmente existente de fiscais aduaneiros no exercício específico de suas funções e em que portos brasileiros se encontram lotados, e outras indagações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/05/1968 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 150/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Descrição/Ementa
- Solictando informações ao Poder Executivo através do Ministério da Fazenda informações sobre o prejuízo causado pelo contrabando aos cofres da União, nos exercícios de 1964 a 1967, bem como o número atualmente existente de fiscais aduaneiros no exercício específico de suas funções e em que portos brasileiros se encontram lotados, e outras indagações.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, PREJUIZO, CONTRABANDO, COFRE, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR, NUMERO, FISCAL ADUANEIRO, EXERCICIO FINANCEIRO, FUNÇÃO, LOTAÇÃO, PORTO, PAIS, BRASIL.
- 17/05/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/04/1968
- Ação:
- Aviso. 403.420/68 -SGMF- n°120, de 17/04/1967 do Ministério da Fazenda transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 12/03/1968
- Ação:
- Ofício. 317 de 12/03/1968 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando as informações relativas ao
Requerimento.
- 07/03/1968
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:20