Mensagem (SF) n° 21, de 2013
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 08/05/2013 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 21/2013
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/04/2013
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/04/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 11/04/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador IVO CASSOL, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/04/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 9ª reunião ordinária de 16/04/2013, após Sabatina, foi aprovado o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, por 14 votos favoráveis, 1 voto ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 252/2013
- Data:
- 17/04/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 252, de 2013 - CMA, Relator Senador Ivo Cassol, pela aprovação. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 24290-24292 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 252, de 2013-CMA, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 8; Abst. - 1; Total - 59. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
18/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 19537-19541 | Leitura do Parecer nº 252, de 2013 - CMA, Relator Senador Ivo Cassol, pela aprovação. |
04/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 14979-14987 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 108/2013
- Data de Leitura:
- 03/04/2013
- Despacho:
- 03/04/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Ivo Cassol (encerrado em 16/04/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANA).
- 28/05/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 28/05/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 101 (Seção II), de 28/05/13, pág. 00001, a recondução do Senhor Paulo Lopes Varella Neto,ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas -ANA, com mandato de quatro anos.
Ao Arquivo.
- 16/05/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 1.187 de 15/05/2013, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 48/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Presentes 59 Senhores Senadores, foram apurados 50 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção.
(fls. 41 a 42).
- 09/05/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:25 hs.
- 08/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 252, de 2013-CMA, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 8; Abst. - 1; Total - 59.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 24290-24292
- Votações nominais:
- 17/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 17/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 252, de 2013 - CMA, Relator Senador Ivo Cassol, pela aprovação.
- Publicado no DSF Páginas 19537-19541
- P.S 252/2013
- 17/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 10:37.
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
- 16/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 9ª reunião ordinária de 16/04/2013, após Sabatina, foi aprovado o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, por 14 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção. Assina sem voto a Senadora Vanessa Grazziotin.
Juntado Parecer da CMA (fls. 37 a 40).
À SSCLSF. - Parecer
- 11/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/04/2013.
- 11/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador IVO CASSOL, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 10/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador IVO CASSOL para relatar.
- 10/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício nº 70/2013/CMA, entregue na Agência Nacional de Águas nesta data, que convoca o indicado para ser sabatinado sobre assuntos pertinentes ao desempenho do cargo (fl. 36).
- 09/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexada a legislação citada nesta Mensagem:
- Lei nº 9984, de 2000; e
- Decreto nº 3692, de 2000. (fls. 12 a 35)
- 04/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, a matéria aguarda designação de Relatoria.
- 03/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 14979-14987
- Avulso inicial da matéria
- 03/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/04/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:00