Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 23, de 2013
Autoria: Senador Paulo Davim (PV/RN)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, com o objetivo de discutir a questão da prevenção do Trabalho Escravo no Brasil e lançar o projeto “Movimento Ação Integrada – por uma ação ativa na reinserção social dos egressos e vulneráveis ao trabalho escravo contemporâneo".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RDH 23/2013
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 25/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, com o objetivo de discutir a questão da prevenção do Trabalho Escravo no Brasil e lançar o projeto “Movimento Ação Integrada – por uma ação ativa na reinserção social dos egressos e vulneráveis ao trabalho escravo contemporâneo".
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/05/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, COMBATE, TRAFICO, TRAFICO INTERNACIONAL, PESSOAS, TRABALHO ESCRAVO, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PREVENÇÃO, TRABALHO ESCRAVO, BRASIL. LANÇAMENTO, PROJETO, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, INCLUSÃO SOCIAL, VITIMA.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 06/05/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 25/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 23-CDH, de 2013, autoria do Senador Paulo Davim.