Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 12, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 657/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 010.147/2012-8, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Auditoria que visa conhecer e avaliar a forma como a ANP realiza o controle da medição da produção de petróleo e de gás natural.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/08/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AMA 12/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 15/05/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 657/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 010.147/2012-8, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Auditoria que visa conhecer e avaliar a forma como a ANP realiza o controle da medição da produção de petróleo e de gás natural.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 04/07/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador ANIBAL DINIZ, com relatório pela apresentação de requerimento de informação ao Ministro de Estado de Minas e Energia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/07/2013
- Descrição/Ementa
- Parecer pela apresentação de requerimento de informações
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 22ª reunião extraordinária de 09/07/2013, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia. Juntados o Parecer da CM... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 739/2013
- Data:
- 01/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 125, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, encaminhando, para publicação, o Parecer nº 739, de 2013, sobre o Aviso ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 15/05/2013
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
02/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 49318-49327 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 125, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, encaminhando, para publicação, o Parecer nº 739, de 2013, sobre o Aviso nº 12, de 2013, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 860, de 2013, de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia. O Requerimento nº 860, de 2013, de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, irá à Mesa para decisão. O Aviso nº 12, de 2013, vai ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 297/2013
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Anibal Diniz (encerrado em 09/07/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Rodrigo Rollemberg (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/07/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, AVALIAÇÃO, (ANP), REALIZAÇÃO, CONTROLE, MEDIDA, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL.
- Observações:
- AMA 00012 2013 (00297 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 010.147/2012-8; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE V - RELATORIO DE AUDITORIA; ÓRGÃO/ENTIDADE: AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO – ANP, VINCULAÇÃO: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; UNIDADE TÉCNICA: SEFIDENERGIA).
- 05/08/2013
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 01/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 125, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, encaminhando, para publicação, o Parecer nº 739, de 2013, sobre o Aviso nº 12, de 2013, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 860, de 2013, de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
O Requerimento nº 860, de 2013, de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, irá à Mesa para decisão.
O Aviso nº 12, de 2013, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 49318-49327
- P.S 739/2013
- 23/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9h15.
- 18/07/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA na 22ª reunião extraordinária de 09/07/2013, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia.
Juntados o Parecer da CMA, folhas de assinaturas do parecer e do requerimento de informações, Ofício nº 125/2013/CMA e excerto das notas taquigráficas da reunião. (fls. 23 a 36)
À SSCLSF. - Parecer
- 05/07/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 09/07/2013.
- 04/07/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador ANIBAL DINIZ, com relatório pela apresentação de requerimento de informação ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
- Relatório Legislativo
- 04/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador ANÍBAL DINIZ, para relatar.
- 16/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 297/2013 – Fls. 01 a 22) foi lido na 12ª Reunião Extraordinária da CMA, que ocorreu no dia 14/05/2013. O Aviso cuida de auditoria que visa conhecer e avaliar a forma como a ANP realiza o controle da medição da produção de petróleo e gás natural.
Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
- 15/05/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:47