Requerimento n° 590, de 2013
- Autoria
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Natureza
- Missão (em representação do Senado Federal)
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de relator da Comissão de Reforma do Código Penal Brasileiro, de audiência pública que discutirá a Reforma do Código Penal, a realizar-se no dia 07 de junho do corrente, na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Fortaleza.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/06/2013 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 590/2013
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 06/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de relator da Comissão de Reforma do Código Penal Brasileiro, de audiência pública que discutirá a Reforma do Código Penal, a realizar-se no dia 07 de junho do corrente, na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Fortaleza.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/06/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 41913-41914 | A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 405 de 28 de junho de 2013, do Senador Pedro Taques, referente ao presente requerimento de missão, por meio do qual relata participação, na condição de Relator do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012 (Reforma do Código Penal), na Comissão Especial de Senadores, destinada ao exame da matéria em audiência pública realizada em 07 de junho do corrente ano, na cidade de Fortaleza, Ceará. O Ofício vai à publicação. O Requerimento vai ao arquivo. À SARQ. |
| 07/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 34034 | Lido e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, VIAGEM, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, MES, JUNHO, ANO, 2013, PARTICIPAÇÃO, RELATOR, COMISSÃO TEMPORARIA, REFORMULAÇÃO, CODIGO PENAL, AUDIENCIA PUBLICA, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE), ORGÃO SECCIONAL, (OAB).
- 10/07/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 02/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 405 de 28 de junho de 2013, do Senador Pedro Taques, referente ao presente requerimento de missão, por meio do qual relata participação, na condição de Relator do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012 (Reforma do Código Penal), na Comissão Especial de Senadores, destinada ao exame da matéria em audiência pública realizada em 07 de junho do corrente ano, na cidade de Fortaleza, Ceará.
O Ofício vai à publicação.
O Requerimento vai ao arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 41913-41914
- 02/07/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do OF. SGM/334/2013, de 7 de junho de 2013, que comunica à Diretora-Geral a aprovação do Requerimento nº 590, de 2013, do Senador Pedro Taques, na Sessão Plenária do dia 6 de junho de 2013 (fls. 9 e 10).
- 06/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Lido e aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 34034
- Avulso inicial da matéria
- 06/06/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 8 ( oito ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:53