Requerimento da Comissão de Educação n° 29, de 2013
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 27/2013-CE, que sejam incluídos no rol de convidados para a Audiência Pública destinada a debater "A captação de recursos para atividades culturais através da Lei Rouanet e sua concentração nos estados das regiões Sul e Sudeste", os seguintes expositores: Nilson Chaves, Presidente da Fundação de Cultura do Estado de Pará e Joãozinho Gomes, cantor, poeta e compositor amazônico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RCE 29/2013
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 27/2013-CE, que sejam incluídos no rol de convidados para a Audiência Pública destinada a debater "A captação de recursos para atividades culturais através da Lei Rouanet e sua concentração nos estados das regiões Sul e Sudeste", os seguintes expositores: Nilson Chaves, Presidente da Fundação de Cultura do Estado de Pará e Joãozinho Gomes, cantor, poeta e compositor amazônico.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/06/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão no dia 18/6/2013. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/06/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 29/2013-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, em aditamento ao Requerimento nº 27/2013-CE, propondo incluir os nomes do Senhor Nilson Chaves, Presidente da Fundação de ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CAPTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ATIVIDADE CULTURAL, LEI FEDERAL, LEI ROUANET. CONCENTRAÇÃO, ESTADOS, REGIÃO SUL, REGIÃO SUDESTE.
- 19/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
************* Retificado em 31/12/2014*************
Prejudicado nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/06/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 29/2013-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, em aditamento ao Requerimento nº 27/2013-CE, propondo incluir os nomes do Senhor Nilson Chaves, Presidente da Fundação de Cultura do Estado de Pará e Joãozinho Gomes, cantor, poeta e compositor amazônico, entre os participantes da Audiência Pública.
- Requerimento.
- 18/06/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão no dia 18/6/2013.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:12