Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 36, de 2013
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o PLS 434/2011 - Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar a jornada de trabalho do aeronauta. Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1. Marcelo Ceriotti – Sindicato Nacional dos Aeronautas. 2. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. 3. Representante da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC. 4. Arturo Spadale – Sindicato Empresas Aéreas - SNEA. 5. Carlos Seixas – Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil - ABRAPAC. 6. Paulo Rogério Licati – Especialista em gerenciamento de risco de fadiga humana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/07/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RAS 36/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/07/2013
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o PLS 434/2011 - Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar a jornada de trabalho do aeronauta. Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1. Marcelo Ceriotti – Sindicato Nacional dos Aeronautas. 2. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. 3. Representante da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC. 4. Arturo Spadale – Sindicato Empresas Aéreas - SNEA. 5. Carlos Seixas – Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil - ABRAPAC. 6. Paulo Rogério Licati – Especialista em gerenciamento de risco de fadiga humana.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/07/2013
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, AERONAUTA, AVIAÇÃO CIVIL, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO.