Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 55, de 2013
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: “Violação dos direitos das APAEs – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Brasil e a Escola Bilingue para Deficientes Auditivos”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/08/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 55/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: “Violação dos direitos das APAEs – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Brasil e a Escola Bilingue para Deficientes Auditivos”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/08/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 35ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 55, de 2013, autoria do Senador Paulo Paim, para realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 15/08/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada nesta data. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, VIOLAÇÃO, DIREITOS, (APAE), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRIANÇA, EXCEPCIONAL, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, ACESSIBILIDADE.
- 15/08/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência Pública realizada nesta data.
Resultado anexo. - Anexo
- 13/08/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 35ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 55, de 2013, autoria do Senador Paulo Paim, para realização de Audiência Pública.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:42