Aviso n° 89, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao Ofício nº 1239 do Senado Federal, cópia do Acórdão nº 2930/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos recorrentes de operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), autorizada pelo Senado Federal por meio da Resolução nº 19/2013, no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares americanos). TC 015.482/2013-8.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/12/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 89/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/11/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao Ofício nº 1239 do Senado Federal, cópia do Acórdão nº 2930/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos recorrentes de operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), autorizada pelo Senado Federal por meio da Resolução nº 19/2013, no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares americanos). TC 015.482/2013-8.
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 04/11/2013
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 482-486 | A Presidência comunica que recebeu Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que, na 72ª Reunião, Ordinária, daquela Comissão, realizada em 19 de novembro de 2013, foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando o seu arquivamento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 06/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 79233 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1421/2013
- Data de Leitura:
- 05/11/2013
- Despacho:
- 05/11/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (PE), (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00089 2013 (01421 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO BENJAMIM ZYMLER, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. (PROCESSO TC 015.482/2013-8; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADE: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PE; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IPOJUCA - PSA - IPOJUCA".
- 06/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 03/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica que recebeu Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que, na 72ª Reunião, Ordinária, daquela Comissão, realizada em 19 de novembro de 2013, foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando o seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 482-486
- 03/01/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 10-25 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 72ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 19/11/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 89/2013 (nº 1421, na origem), de 30 de outubro de 2013. Anexada à fl. 26 cópia do Ofício nº 59/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 27 o OF. 398/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 08/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 05/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 79233
- 04/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 04/11/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 9 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:13