Requerimento n° 1297, de 2013
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do edital do processo de concessão à iniciativa privada de trecho da ferrovia Norte Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/02/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1297/2013
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 06/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do edital do processo de concessão à iniciativa privada de trecho da ferrovia Norte Sul.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 20/11/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 6 e 7). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/11/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 15ª Reunião, no dia 28 de novembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1404/2013
- Data:
- 05/12/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.404, de 2013, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferime... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 192-193 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 4, do Ministro de Estado dos Transportes, de 8 de janeiro de 2014, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. À SARQ. |
| 06/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 91443 | Leitura do Parecer nº 1.404, de 2013, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 06/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 91439-91440 | Leitura do Parecer nº 1.404, de 2013, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 07/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 79493-79494 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), ASSUNTO, LICITAÇÃO, EDITAL, CONCESSÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, (MA), (PA), ALTERAÇÃO, TRECHO, SUBSTITUIÇÃO, LIGAÇÃO, (MT), (GO), RECOMENDAÇÃO, (TCU).
- 23/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 23/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/04/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 12/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 04/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 4, do Ministro de Estado dos Transportes, de 8 de janeiro de 2014, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 192-193
- 04/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 103/2014 - SF, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 19).
Ao Plenário para conhecimento.
- 04/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 4 GM/MT, de 08 de janeiro de 2014, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 e 18v).
- 09/01/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 09/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 2.639, de 09/12/13, ao Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações (fls. 09 a 16).
- 06/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09h05.
- 05/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.404, de 2013, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 91443
- Publicado no DSF Páginas 91439-91440
- P.S 1404/2013
- 28/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 15ª Reunião, no dia 28 de novembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 20/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 6 e 7).
- Relatório Legislativo
- 08/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
- 07/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 79493-79494
- Avulso inicial da matéria
- 06/11/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:25