Requerimento n° 1341, de 2013
- Autoria
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o licenciamento ambiental do "trecho do meio" (km 250 ao 655,7) da rodovia BR-319 - que liga Porto Velho/RO a Manaus/AM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 15/04/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1341/2013
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 18/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o licenciamento ambiental do "trecho do meio" (km 250 ao 655,7) da rodovia BR-319 - que liga Porto Velho/RO a Manaus/AM.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 25/02/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fl. 9 e 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 104/2014
- Data:
- 11/03/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 104, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 26 de fevereiro de 2014, def... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 180 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 30, do Ministro de Estado dos Transportes, de 15 de abril de 2014, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão requerente. Ao Arquivo. |
12/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 425 | Leitura do Parecer nº 104, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 26 de fevereiro de 2014, deferiu o presente requerimento. Será cumprida a determinação da Mesa. |
12/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 399-400 | Leitura do Parecer nº 104, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 26 de fevereiro de 2014, deferiu o presente requerimento. Será cumprida a determinação da Mesa. |
19/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 82922-82924 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 18/11/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), ASSUNTO, LICENÇA AMBIENTAL, OBRA PUBLICA, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, PORTO VELHO, (RO), MANAUS, (AM).
- 25/04/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 16/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 30, do Ministro de Estado dos Transportes, de 15 de abril de 2014, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 180
- 15/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 574/2014-SF, de 15 de abril de 2014, do Senador Paulo Davim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Comissão Requerente (fl. 31).
Ao Plenário para conhecimento.
- 15/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 30/GM/MT, de 15 de abril de 2014, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 23 a 30).
- 15/04/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 12/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 338-SF de 12/03/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações. (fls. 12 a 22 ).
- 12/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:14 hs.
- 11/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 104, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 26 de fevereiro de 2014, deferiu o presente requerimento.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 425
- Publicado no DSF Páginas 399-400
- P.S 104/2014
- 26/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 26 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 25/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fl. 9 e 10).
- Relatório Legislativo
- 28/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
- 19/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando Distribuição.
- 18/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 82922-82924
- Avulso inicial da matéria
- 18/11/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:26