Aviso n° 107, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao Ofício nº 1390 (SF), de 19/06/2013, cópia do Acórdão nº 3428/2013 - TCU - Plenário, referente à solicitação do Congresso Nacional para que o TCU acompanhe a aplicação dos recursos decorrentes da autorização para contratação de operação de crédito externo por meio da Resolução do Senado Federal 21/2013 (TC 017.010/2013-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 06/03/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 107/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/12/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao Ofício nº 1390 (SF), de 19/06/2013, cópia do Acórdão nº 3428/2013 - TCU - Plenário, referente à solicitação do Congresso Nacional para que o TCU acompanhe a aplicação dos recursos decorrentes da autorização para contratação de operação de crédito externo por meio da Resolução do Senado Federal 21/2013 (TC 017.010/2013-6).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 10/12/2013
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 73-77 | A Presidência recebeu o Ofício nº 457, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso. Ao Arquivo. |
| 12/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 93572 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1621/2013
- Data de Leitura:
- 11/12/2013
- Despacho:
- 11/12/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (CE), (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00107 2013 (01621, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. PROCESSO TC 017.010/2013-6; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADE: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU; UNIDADE TÉCNICA: SECEXADMINISTRAÇÃO. FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA (PROPREVINE)"
- 17/03/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 10/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 457, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 73-77
- 07/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 07/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11:45h.
- 06/03/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 10-26 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 84ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 17/12/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 107/2013 (nº1621-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 04 de dezembro de 2013. Anexado à fl. 27 Ofício nº 67/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 28 o OF. 457/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 12/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 11/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 93572
- 10/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 10/12/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:27