Requerimento n° 1460, de 2013
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, informações sobre a existência de programas, projetos ou convênios, no Brasil, em parceria com entidades públicas ou privadas estrangeiras, bem com o montante investido, para produção de energia elétrica, através de fontes alternativas como a solar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/04/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1460/2013
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/12/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, informações sobre a existência de programas, projetos ou convênios, no Brasil, em parceria com entidades públicas ou privadas estrangeiras, bem com o montante investido, para produção de energia elétrica, através de fontes alternativas como a solar.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/12/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 18/02/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento (fls. 03 e 04). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/02/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião da Mesa, no dia 19 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 97/2014
- Data:
- 28/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal) Publicação do Parecer nº 97, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. Anunciado o deferimento do presente requer... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 36 | O Senado Federal recebeu o Aviso nº 77, de 09 de abril de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento de informações. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
01/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 56-59 | (Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal) Publicação do Parecer nº 97, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. Anunciado o deferimento do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Ruenião, realizada no dia 19 de fevereiro de 2014. Será cumprida a determinação. |
12/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 93362-93364 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 11/12/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), AGENCIA REGULADORA, (ANEEL), ASSUNTO, PROGRAMA, PROJETO, CONVENIO, PARCERIA, PAIS ESTRANGEIRO, INVESTIMENTO, ENERGIA ELETRICA, ENERGIA RENOVAVEL, ENERGIA EOLICA, ENERGIA SOLAR, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA.
- 25/04/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 15/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu o Aviso nº 77, de 09 de abril de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 36
- 14/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 553/2014-SF, de 14.04.2014, do Senador Anibal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 20).
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 77/2014/GM-MME, de 9 de abril de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 19).
- 10/04/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 06/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 313-SF de 06/03/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 07 a 11).
- 28/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:45 hs.
- 28/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Publicação do Parecer nº 97, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
Anunciado o deferimento do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Ruenião, realizada no dia 19 de fevereiro de 2014.
Será cumprida a determinação. - Publicado no DSF Páginas 56-59
- P.S 97/2014
- 20/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião da Mesa, no dia 19 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 18/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento (fls. 03 e 04).
- Relatório Legislativo
- 17/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro para relatar.
- 11/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 11/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 93362-93364
- Avulso inicial da matéria
- 11/12/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:29