Aviso n° 109, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao Ofício nº 1642 (SF), de 15/07/2013, cópia do Acórdão nº 3653/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à solicitação do Congresso Nacional de acompanhamento da operação de reescalonamento da dívida da República do Congo para com o Brasil (TC 019.566/2013-1).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 07/03/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 109/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 17/12/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao Ofício nº 1642 (SF), de 15/07/2013, cópia do Acórdão nº 3653/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à solicitação do Congresso Nacional de acompanhamento da operação de reescalonamento da dívida da República do Congo para com o Brasil (TC 019.566/2013-1).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 73-77 | A Presidência recebeu o Ofício nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso. |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 97433 | 09:30 - O Senado Federal recebeu o presente Aviso, do Tribunal de Contas da União. O Aviso, apensado ao processado da respectiva Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1944/2013
- Data de Leitura:
- 19/12/2013
- 17/03/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 10/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso.
- Publicado no DSF Páginas 73-77
- 07/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 07/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11:45h.
- 07/03/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 8-18 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 11/2/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 109/2013 (nº 1944, na origem), de 16 de dezembro de 2013. Anexada à fl. 19 cópia do Ofício nº 1/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 20 o OF. 1/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 19/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 18/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 09:30 - O Senado Federal recebeu o presente Aviso, do Tribunal de Contas da União.
O Aviso, apensado ao processado da respectiva Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 97433
- 17/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/12/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:28