Aviso n° 110, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao Ofício nº 1596 (SF), de 11/07/2013, cópia do Acórdão nº 3625/2013 - TCU - Plenário, encaminhada pelo Senado Federal recomendando o acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o Estado de São Paulo e a Cooperação Andina de Fomento(CAF), autorizada por meio da Resolução 29/2013, no valolor de US$ 200,000,000.00.(TC 019.413/2013-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 07/03/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 110/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 17/12/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao Ofício nº 1596 (SF), de 11/07/2013, cópia do Acórdão nº 3625/2013 - TCU - Plenário, encaminhada pelo Senado Federal recomendando o acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o Estado de São Paulo e a Cooperação Andina de Fomento(CAF), autorizada por meio da Resolução 29/2013, no valolor de US$ 200,000,000.00.(TC 019.413/2013-0).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 17/12/2013
- Descrição/Ementa
- Acórdão do TCU
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 73-77 | A Presidência recebeu o Ofício nº 2, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso. Ao Arquivo. |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 97805 | (Continuação da Sessão Extraordinária iniciada às 9:30) A Presidência comunica o recebimento do presente Aviso no qual o TCU encaminha cópia do Acórdão nº 3.625/2013-TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 29/2013, do Senado Federal. (TC 019.413/2013-0) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1677/2013
- Data de Leitura:
- 19/12/2013
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00110 2013 (01677 2013, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO AROLDO CEDRAZ. (PROCESSO TC 019.413/2013-0; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADOS: SENADO FEDERAL E ESTADO DE SÃO PAULO; ÓRGÃOS: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – STN; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE". CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.
- 22/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- APENSADO AO PROJ. DE RESOLUÇÃO Nº 51 DE 2013.
Devolvido e ARQUIVADO
- 22/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 30/07/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Empréstimo conforme solicitação.
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/03/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 10/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 2, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 73-77
- 07/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 07/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11:45h.
- 07/03/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 12-22 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 11/2/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 110/2013 (nº 1677, na origem), de 10 de dezembro de 2013. Anexada à fl. 23 cópia do Ofício nº 1/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 24 o OF. 2/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 19/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 18/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Continuação da Sessão Extraordinária iniciada às 9:30)
A Presidência comunica o recebimento do presente Aviso no qual o TCU encaminha cópia do Acórdão nº 3.625/2013-TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 29/2013, do Senado Federal. (TC 019.413/2013-0) - Publicado no DSF Páginas 97805
- 17/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 17/12/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 ( onze ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:29