Aviso n° 1, de 2014
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, nos termos dos arts. 3º e 4º da Resolução do Senado Federal nº 20, de 2004, Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 06/03/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 1/2014
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 06/01/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos dos arts. 3º e 4º da Resolução do Senado Federal nº 20, de 2004, Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/02/2014
- Descrição/Ementa
- (*) Republicação.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 73-77 | A Presidência recebeu o Ofício nº 5, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso. Ao Arquivo. |
| 04/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 42-52 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AVS 479/2013
- Data de Leitura:
- 03/02/2014
- Despacho:
- 03/02/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, TRIMESTRE, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2013, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, SENADO
- Observações:
- AVS 00001 2014 (00479 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 17/03/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 10/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 5, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 73-77
- 07/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 07/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11:45h.
- 06/03/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 15-32 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 18/02/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 1/2014 (nº 479, na origem), de 30 de dezembro de 2013. Anexada à fl. 33 cópia do Ofício nº 3/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 34 o OF. 5/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 04/02/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 03/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 42-52
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 08/01/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/01/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:30