Ofício "S" n° 3, de 2014

Autoria
Jornal de Piracicaba Editora LTDA
Natureza
Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão

Ementa:
Comunica, em cumprimento ao art. 222, § 5º, da Constituição Federal, e art. 3º, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de seu quadro societário.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
27/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-08 às 01:22
Identificação:
OFS 3/2014
Autor:
Jornal de Piracicaba Editora LTDA
Data:
22/01/2014
Descrição/Ementa
Comunica, em cumprimento ao art. 222, § 5º, da Constituição Federal, e art. 3º, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de seu quadro societário.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/05/2014 Publicado no DSF Páginas 98
Leitura do Parecer nº 455, de 2014-CCT, Relator "ad hoc" Senador Vital do Rêgo, concluindo pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
23/05/2014 Publicado no DSF Páginas 8-10
Leitura do Parecer nº 455, de 2014-CCT, Relator "ad hoc" Senador Vital do Rêgo, concluindo pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
15/03/2014 Republicado no DSF Páginas 6-12
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/02/2014
Despacho:
03/02/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 02/04/2014 - Redistribuição)
  • Senador Alfredo Nascimento (encerrado em 20/05/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Vital do Rêgo (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/05/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, ALTERAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA JORNALISTICA, MUNICIPIO, PIRACICABA, (SP).
27/05/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
22/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 455, de 2014-CCT, Relator "ad hoc" Senador Vital do Rêgo, concluindo pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8-10
Publicado no DSF Páginas 98
P.S 455/2014
20/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CCT.
20/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h34.
20/05/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Vital do Rêgo, em substituição ao Senador Alfredo Nascimento, e após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
À SCLSF.
Parecer
16/05/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 20/05/2014.
12/05/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alfredo Nascimento, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
08/04/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Alfredo Nascimento, para relatar.
02/04/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Walter Pinheiro, para redistribuição.
11/02/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Walter Pinheiro, para relatar.
04/02/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 04/02/2014.
Aguardando distribuição.
03/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Republicado no DSF Páginas 6-12
23/01/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
22/01/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:35