Requerimento n° 51, de 2014
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União, que seja realizada auditoria junto à Caixa Econômica Federal, na carteira de investimentos do FI-FGTS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/07/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 51/2014
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União, que seja realizada auditoria junto à Caixa Econômica Federal, na carteira de investimentos do FI-FGTS.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 98 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.039/2017 (na origem), do Presidente do TCU, que encaminha a cópia do Acórdão nº 2.248/2017, em mídia digital e classificada como sigilosa, proferido nos autos do TC 005.935/2014-8. Uma vez que o Requerente não se encontra no exercício do mandato de Senador, as informações, classificadas como sigilosas, foram juntadas aos autos do Requerimento, em envelope lacrado. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 10/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 62 | Anunciado recebimento do Aviso Nº 337, de 2016 (na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 870, de 2016, proferido nos autos do TC 016.938/2015-1, em resposta ao presente Requerimento. As informações forma encaminhadas, em cópia ao requerente. A matéria vai ao Arquivo. |
| 26/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 239-241 | A Presidência recebeu o Aviso nº 136, de 2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento de cópia do presente requerimento, autuado naquele Tribunal sob o nº TC-005.935/2014-8 e remetido ao setor competente para as providências cabíveis. |
| 19/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 75 | (Matéria apreciada, em atendimento ao Ofício nº 16, de 2014, da Liderança do PSDB no Senado Federal) Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 11/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 10-12 | Leitura. À publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, (TCU), AUDITORIA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, (CEF), CARTEIRA DE INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, (FGTS).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/03/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/02/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 07/11/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 25/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.039/2017 (na origem), do Presidente do TCU, que encaminha a cópia do Acórdão nº 2.248/2017, em mídia digital e classificada como sigilosa, proferido nos autos do TC 005.935/2014-8.
Uma vez que o Requerente não se encontra no exercício do mandato de Senador, as informações, classificadas como sigilosas, foram juntadas aos autos do Requerimento, em envelope lacrado.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 98
- 18/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/10/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 12/05/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 10/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado recebimento do Aviso Nº 337, de 2016 (na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 870, de 2016, proferido nos autos do TC 016.938/2015-1, em resposta ao presente Requerimento.
As informações forma encaminhadas, em cópia ao requerente.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 62
- 09/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/05/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhada à Secretaria Legislativa por solicitação.
- 09/05/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- POR SOLICITAÇÃO
- 02/03/2015
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA -
- ARQUIVADO
- 27/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, às fls. 23 a 25, o termo de conhecimento de documento de caráter sigiloso, assinado pelo Senador requerente e pelo Secretário-Geral da Mesa; acompanhado de cópia de Aviso do TCU e do envelope lacrado contendo as informações prestadas.
Ao Arquivo.
- 26/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, às fls. 19 a 21, o termo de conhecimento de documento de caráter sigiloso, assinado pelo Senador requerente e pelo Secretário-Geral da Mesa; acompanhado de cópia do Aviso nº 1.008, de 2014, do TCU e do envelope lacrado contendo as informações prestadas.
- 22/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, à fl. 23, cópia do Ofício nº 1.665, de 2014, que comunica ao Senador Aloysio Nunes Ferreira que se encontram à sua disposição informações, enviadas em caráter sigiloso, pelo Tribunal de Contas da União, em atendimento ao Requerimento nº 51, de 2014, de sua autoria.
- 23/09/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, à fl. 18, cópia do Ofício nº 1.278, de 2014, que comunica ao Senador Aloysio Nunes Ferreira que se encontram à sua disposição informações, enviadas em caráter sigiloso, pelo Tribunal de Contas da União, em atendimento ao Requerimento nº 51, de 2014, de sua autoria.
- 22/09/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DOCUMENTO DE CARÁTER SIGILOSO
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/07/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido Após Consulta
Arquivado
- 17/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado, às fls. 15 a 17, o termo de conhecimento de documento de caráter sigiloso, assinado pelo Senador requerente e pelo Secretário-Geral da Mesa; acompanhado de cópia do Aviso nº 712, de 2014, do TCU e do envelope lacrado contendo as informações prestadas.
Ao Arquivo.
- 13/06/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, à fl. 14, cópia do Ofício nº 882, de 2014, que comunica ao Senador Aloysio Nunes Ferreira que se encontram à sua disposição informações, enviadas em caráter sigiloso, pelo Tribunal de Contas da União, em atendimento aos Requerimentos nºs 19 e 51, de 2014, de sua autoria.
- 11/06/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 09:50h.
- 11/06/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 01/04/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 25/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 136, de 2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento de cópia do presente requerimento, autuado naquele Tribunal sob o nº TC-005.935/2014-8 e remetido ao setor competente para as providências cabíveis.
- Publicado no DSF Páginas 239-241
- 25/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12:32h.
Encaminhado ao Plenário para comunicação de Aviso do TCU referente à matéria.
- 25/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia Ofício SF nº 380 de 19/03/14, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria formulado. (fls.06 a 11)
- 18/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:15 hs.
- 18/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada, em atendimento ao Ofício nº 16, de 2014, da Liderança do PSDB no Senado Federal)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 75
- 11/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 10/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação. - Publicado no DSF Páginas 10-12
- Avulso inicial da matéria
- 10/02/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:41