Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 10, de 2014
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Em aditamento ao RRE nº91 de 2013, aprovado pelo plenário dessa Comissão e conforme o Requerimento inicial nº 102 de 2013, requeremos que os temas relativos à exploração do gás e do petróleo na plataforma continental do Amapá e da Guiana Francesa sejam incluídos aos demais assuntos que serão tratados no seminário sobre a cooperação transfronteiriça entre o Brasil e a França, a ser realizado no Município de Oiapoque, Amapá, acrescentando os seguintes convidados para tratar desse assunto: • Sr. Fabien Canavy - 1º Vice-Presidente do Conseil Général do Departamento da Guiana Francesa (assembleia deliberante); • Sr. Aluizio Silva - Representante do Instituto Internacional Amazônico de Desenvolvimento Humano IIADA, Macapá/AP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 10/2014
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 20/02/2014
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao RRE nº91 de 2013, aprovado pelo plenário dessa Comissão e conforme o Requerimento inicial nº 102 de 2013, requeremos que os temas relativos à exploração do gás e do petróleo na plataforma continental do Amapá e da Guiana Francesa sejam incluídos aos demais assuntos que serão tratados no seminário sobre a cooperação transfronteiriça entre o Brasil e a França, a ser realizado no Município de Oiapoque, Amapá, acrescentando os seguintes convidados para tratar desse assunto: • Sr. Fabien Canavy - 1º Vice-Presidente do Conseil Général do Departamento da Guiana Francesa (assembleia deliberante); • Sr. Aluizio Silva - Representante do Instituto Internacional Amazônico de Desenvolvimento Humano IIADA, Macapá/AP.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, ASSUNTO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, PLATAFORMA CONTINENTAL, (AP), PAIS ESTRANGEIRO, GUIANA FRANCESA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, COOPERAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GUIANA FRANCESA, QUALIDADE DE VIDA, FAIXA DE FRONTEIRA, CONFLITO, MINERAÇÃO, INAUGURAÇÃO, PONTE, RIO OIAPOQUE.
- 29/12/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Prejudicado nos termos do inciso I, art. 334 do Regimento Interno.
- 01/08/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 20/02/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- RRE 10/2014