Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 21, de 2014

Autoria
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, na forma do disposto nos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e nos arts. 90, III e 99, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia convidado, em audiência conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e outras comissões, para prestar informações sobre o episódio da aquisição pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), da Pasadena Refining System Inc. (PRSI), localizada na cidade de Pasadena, nos Estados Unidos da América.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQE 21/2014
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
25/03/2014
Descrição/Ementa
Requer, na forma do disposto nos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e nos arts. 90, III e 99, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia convidado, em audiência conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e outras comissões, para prestar informações sobre o episódio da aquisição pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), da Pasadena Refining System Inc. (PRSI), localizada na cidade de Pasadena, nos Estados Unidos da América.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, REUNIÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONVITE, COMPARECIMENTO, CONVIDADO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), ASSUNTO, (PETROBRAS), AQUISIÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, REFINARIA, PETROLEO, COMBUSTIVEL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS, (EUA).
26/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
25/03/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 25/03/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 21/2014, de iniciativa do Senador Rodrigo Rollemberg e outros.
Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 21/2014-CAE.
Texto final - Requerimento
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:05