Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 30, de 2014
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência ao Estado do Espírito Santo para desenvolvimento de estudo acerca da situação, causas e soluções para o crescente aumento dos assassinatos contra as mulheres em todo o Estado. JUSTIFICAÇÃO: A realização desta importância diligência justifica-se pelo fato de o Espírito Santo ser o Estado com maior taxa de mortes de mulheres em razão da violência doméstica no Brasil, segundo levantamento divulgado pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 30/2014
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência ao Estado do Espírito Santo para desenvolvimento de estudo acerca da situação, causas e soluções para o crescente aumento dos assassinatos contra as mulheres em todo o Estado. JUSTIFICAÇÃO: A realização desta importância diligência justifica-se pelo fato de o Espírito Santo ser o Estado com maior taxa de mortes de mulheres em razão da violência doméstica no Brasil, segundo levantamento divulgado pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/03/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 30, de 2014-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, (ES), ESTUDO, INVESTIGAÇÃO, MORTE, HOMICIDIO, VIOLENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER.
- 22/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/04/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
Anexei notas taquigráficas da 15ª Reunião, em que o RDH nº 30, de 2014 foi aprovado e cópia da lista de assinaturas, fls. 2 a 10.
- 09/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
- 09/04/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo para autuação.
- 26/03/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 30, de 2014-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:17