Aviso n° 19, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 640/2014- TCU- Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento de aplicação dos recursos decorrentes da autorização para contratação de operação de crédito externo por meio da Resolução do Senado Federal 21/2013 alterada pela Resolução 49, de 2013. (TC 032.882/2013-0)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 05/05/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 19/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/04/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão n° 640/2014- TCU- Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento de aplicação dos recursos decorrentes da autorização para contratação de operação de crédito externo por meio da Resolução do Senado Federal 21/2013 alterada pela Resolução 49, de 2013. (TC 032.882/2013-0)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Tribunal de Contas da União, o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 134-135 | A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o Ofício nº 40, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso. Ao Arquivo. |
| 06/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 134-135 | A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o Ofício nº 40, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso. Ao Arquivo. |
| 04/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 489 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Tribunal de Contas da União, o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 280/2014
- Data de Leitura:
- 03/04/2014
- Despacho:
- 03/04/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (CE), (BID), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00019 2014 (00280 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 032.882/2013-0; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADOS: SENADO FEDERAL; ÓRGÃO/ENTIDADE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; UNIDADE TÉCNICA: SECEX). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA (PROPREVINE)"
- 13/05/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 12/05/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- APENSADO AOS PRSs 36 de 2013 e 81 DE 2013 E AVISO 107 DE 2013.
ARQUIVADO
- 05/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o Ofício nº 40, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 134-135
- Publicado no DSF Páginas 134-135
- 05/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 05/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 14:44h.
- 05/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 8-19 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 8/4/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 19/2014 (nº 280-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 19 de março de 2014. Anexada à fl. 20 cópia do Ofício nº 13/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 21 o OF. 40/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 04/04/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 03/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Tribunal de Contas da União, o presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 489
- Avulso inicial da matéria
- 03/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 ( seis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:59