Aviso n° 20, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 701/2014, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à fixação, para o exercício de 2015, dos coeficientes destinados ao cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), previsto no art. 159, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal (TC 005.744./2014-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 20/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/04/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 701/2014, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à fixação, para o exercício de 2015, dos coeficientes destinados ao cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), previsto no art. 159, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal (TC 005.744./2014-8).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 03/04/2014
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 129 | A Presidência comunica o recebimento de Ofício da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle que determina o arquivamento do presente Aviso, conforme o Ato nº 2/2009-CMA. A matéria vai ao Arquivo. |
| 04/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 487-489 | Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 386/2014
- Data de Leitura:
- 03/04/2014
- Despacho:
- 03/04/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, PROPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, FIXAÇÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO, 2015, COEFICIENTE, DESTINAÇÃO, CALCULO, COTA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (FPE), ESTADOS, (DF).
- Observações:
- AVS 00020 2014 (00386 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 005.744/2014-8; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE VII - REPRESENTAÇÃO; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 13/05/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 07/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento de Ofício da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle que determina o arquivamento do presente Aviso, conforme o Ato nº 2/2009-CMA.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 129
- 06/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 06/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h20.
- 06/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Aviso foi lido na 10ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014, que ocorreu no dia 08/04/2014, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permaneceria na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deveria ser arquivada caso nenhum Senador se manifestasse. Não tendo ocorrido manifestação, envia-se à SSCLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Of. nº 93/2014/CMA (fl. 14); Notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014 (fls. 15 a 33); e Ato nº 2/2009 da CMA (fls. 34 a 36).
À SSCLSF.
- 04/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria recebida na CMA nesta data.
Aguarda leitura.
- 03/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 487-489
- Avulso inicial da matéria
- 03/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 03/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:02