Aviso n° 22, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 746/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, acerca de possível irregularidade ocorrida na Concorrência nº 01/2012, levada a efeito no Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, consubstanciada, em síntese, na participação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no certame (TC 021.605/2012-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/07/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 22/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/04/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 746/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, acerca de possível irregularidade ocorrida na Concorrência nº 01/2012, levada a efeito no Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, consubstanciada, em síntese, na participação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no certame (TC 021.605/2012-2).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 08/04/2014
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 120 | O presente Aviso, em atendimento a Memorando da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, vai ao Arquivo. |
| 10/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 452-453 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal – atividade legislativa) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 501/2014
- Data de Leitura:
- 09/04/2014
- Despacho:
- 09/04/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, LICITAÇÃO, CONCORRENCIA, (SESCOOP), PARTICIPAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, INTERESSE PUBLICO.
- Observações:
- AVS 00022 2014 (00501 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 021.605/2012-2; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE VII - REPRESENTAÇÃO; INTERESSADO: TCU; ENTIDADE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP; UNIDADES TÉCNICAS: SELOG, SECEXPREVI, SECEX/PR).
- 22/07/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 15/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O presente Aviso, em atendimento a Memorando da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 120
- 15/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 14h
Encaminhado ao Plenário.
- 06/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Aviso foi lido na 15ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014, que ocorreu no dia 29/04/2014, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permaneceria na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deveria ser arquivada caso nenhum Senador se manifestasse. Não tendo ocorrido manifestação, envia-se à SSCLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 96/2014/CMA (fl. 18); Notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014 (fls. 19 a 26); e Ato nº 2/2009 da CMA (fls. 27 a 29).
À SSCLSF.
- 09/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
(O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal – atividade legislativa) - Publicado no DSF Páginas 452-453
- 08/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 08/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:05