Ofício "S" n° 7, de 2014
- Autoria
- Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha, para conhecimento, cópia em meio magnético do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinária Anual de 2013 da ANEEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 7/2014
- Autor:
- Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Data:
- 15/04/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, para conhecimento, cópia em meio magnético do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinária Anual de 2013 da ANEEL.
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento da presente matéria, que encaminha, em meio magnético, cópia do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinária Anual 2013 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 15 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 3/2015/CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que na Reunião do dia 03 de março de 2015 foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria. A matéria vai ao Arquivo. |
| 16/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 404 | Anunciado o recebimento da presente matéria, que encaminha, em meio magnético, cópia do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinária Anual 2013 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (A matéria encontra-se disponibilizada eletronicamente no sítio do Senado Federal – atividade legislativa.) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 62/2014
- Data de Leitura:
- 15/04/2014
- Despacho:
- 15/04/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, RELATORIO, ANUALIDADE, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, (ANEEL), ANO, 2013.
- Observações:
- OFS 00007 2013 (00062 2014, NA ORIGEM), DO DIRETOR-GERAL DA ANEEL, SR. ROMEU DONIZETE RUFINO.
- 10/04/2015
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 30/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 3/2015/CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que na Reunião do dia 03 de março de 2015 foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15
- 30/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h.
Encaminhado ao Plenário.
- 11/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA, envia-se a matéria à SSCLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 3/2015/CMA (fl. 16); e Notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015 (fls. 4 a 15).
À SSCLSF.
- 03/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Ofício foi lido nesta data, na 1ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permanecerá na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deverá ser arquivada caso nenhum Senador se manifeste.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria recebida na CMA nesta data. Aguarda leitura.
- 15/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento da presente matéria, que encaminha, em meio magnético, cópia do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinária Anual 2013 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
(A matéria encontra-se disponibilizada eletronicamente no sítio do Senado Federal – atividade legislativa.) - Publicado no DSF Páginas 404
- Avulso inicial da matéria
- 15/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- OFS 7/2014
- 15/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Inclui 01 (um) CD.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:43