Aviso n° 27, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 734/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à solicitação do Congresso Nacional de acompanhamento da operação de reescalonamento da dívida da República do Senegal com o Brasil, aprovada pela Resolução 6/2013 do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 08/05/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 27/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/04/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 734/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à solicitação do Congresso Nacional de acompanhamento da operação de reescalonamento da dívida da República do Senegal com o Brasil, aprovada pela Resolução 6/2013 do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Aviso. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 23-24 | A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 86, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando o seu arquivamento. A matéria vai ao arquivo. |
| 24/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 1380-1381 | A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Aviso. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 280/2014
- Data de Leitura:
- 23/04/2014
- Despacho:
- 23/04/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, REESCALONAMENTO, DIVIDA, CREDITO EXTERNO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA, SENEGAL.
- Observações:
- AVS 00027 2014 (00280 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 008.783/2013-6; GRUPO: I CLASSE: II – SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADES: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 19/05/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 12/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 86, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando o seu arquivamento.
A matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23-24
- 09/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 09/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 14h20.
- 08/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 9-27 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 29/04/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 27/2014 (nº 280-GP/TCU, na origem), de 16 de abril de 2014. Anexada à fl. 28 cópia do OF. nº 15/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 29 o OF. 86/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 24/04/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 23/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Aviso.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 1380-1381
- Avulso inicial da matéria
- 23/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 23/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:12