Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 96, de 2009
- Autoria
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 93, inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de Audiência Pública, com vistas a tratar da matéria veiculada no Correio Braziliense de 1º de novembro de 2009, intitulada “Exploração sem regulamentação” da jornalista Danielle Santos. Para tanto, gostaríamos que fossem convidadas as seguintes pessoas: - Sr. MÁRCIO MEIRA - Presidente da Fundação Nacional do Índio - Funai; - Sr. LINDOMAR PADILHA- Coordenador Regional do Conselho Missionário Indigenista – CIMI; - Dra DEBORA DUPRAT – Subprocuradora Geral da República; - Dra ANA PAULA CALDEIRA SOUTO MAIOR - Advogada do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Sócio Ambiental; - Sr. MACILVO YAWANAWÁ – Filho do Cacique da Aldeia Nova Esperança; - Dr. CASSIANO FIGUEIRA MARQUES DE OLIVEIRA – Secretário de Estado de Esporte, Turismo e Lazer – Acre; e - Sr. JOÃO BOSCO NUNES – Responsável pela Agência de Turismo Maanaim. - Sra. DANIELLE SANTOS – Jornalista do Correio Braziliense, autora da matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/03/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RRE 96/2009
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 12/11/2009
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 93, inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de Audiência Pública, com vistas a tratar da matéria veiculada no Correio Braziliense de 1º de novembro de 2009, intitulada “Exploração sem regulamentação” da jornalista Danielle Santos. Para tanto, gostaríamos que fossem convidadas as seguintes pessoas: - Sr. MÁRCIO MEIRA - Presidente da Fundação Nacional do Índio - Funai; - Sr. LINDOMAR PADILHA- Coordenador Regional do Conselho Missionário Indigenista – CIMI; - Dra DEBORA DUPRAT – Subprocuradora Geral da República; - Dra ANA PAULA CALDEIRA SOUTO MAIOR - Advogada do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Sócio Ambiental; - Sr. MACILVO YAWANAWÁ – Filho do Cacique da Aldeia Nova Esperança; - Dr. CASSIANO FIGUEIRA MARQUES DE OLIVEIRA – Secretário de Estado de Esporte, Turismo e Lazer – Acre; e - Sr. JOÃO BOSCO NUNES – Responsável pela Agência de Turismo Maanaim. - Sra. DANIELLE SANTOS – Jornalista do Correio Braziliense, autora da matéria.
- 04/03/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data é apresentada e aprovado o Requerimento.