Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2014
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 19/07/2016
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia.
Explicação da Ementa:
Institui, como serviço de cooperação interparlamentar, o Grupo Brasil-Indonésia, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 19/07/2016
- Último estado:
- 20/07/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- PRS 21/2014
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/06/2014
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/06/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Data:
- 13/07/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 711, de 2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda. Aprovada a Emenda nº 1-CDIR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 711, de 2016-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 21/2014
- Data:
- 20/07/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 989 de 20/07/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 118/16, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, partic... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/04/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de Parecer favorável à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/10/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o Senador Lasier Martins lê o Relatório já apresentado perante a Comissão pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro. O Relatório é aprovado e passa a constituir Parecer desta Comissão pela aprovação do Projeto. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 19/11/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação, com emenda de redação. ************* Retificado em 19/11/2015************* Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação, com emenda ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/06/2016
- Descrição/Ementa
- Pareceres nºs 574 e 575, de 2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 574, de 2016-CRE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável; e - Parecer nº 575, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável com a Emenda nº 1-CDIR. Abertura do pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/10/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o Senador Lasier Martins lê o Relatório já apresentado perante a Comissão pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro. O Relatório é aprovado e passa a constituir Parecer desta Comissão pela aprovação do Projeto. ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 585-587 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda. Aprovada a Emenda nº 1-CDIR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 711, de 2016-CDIR) À promulgação. |
14/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 82-83 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda. Aprovada a Emenda nº 1-CDIR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 711, de 2016-CDIR) À promulgação. |
05/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 130 | Encerrou-se em 1º de julho o prazo para apresentação de emendas. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 212-222 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 574, de 2016-CRE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável; e - Parecer nº 575, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável com a Emenda nº 1-CDIR. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. |
24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 57 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 574, de 2016-CRE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável; e - Parecer nº 575, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável com a Emenda nº 1-CDIR. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. |
25/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 43-44 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/06/2014
- Despacho:
- 24/06/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 22/06/2016 - Deliberação da matéria)
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/10/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 27/06/2016 - 01/07/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, INDONESIA, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELACIONAMENTO. RELAÇÕES INTERNACIONAIS, ASSUNTOS INTERNACIONAIS.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/07/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1-CDir. A matéria vai à promulgação.)
- Em 12/07/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/07/2016 - Discussão, em turno único
- 04/08/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 02/08/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 110, de 20/07/16, pág. 000128 a 000129.
À COARQ.
- 20/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 989 de 20/07/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 118/16, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 32/16 (fls. 25 e 26).
Remetido Ofício SF nº 990 de 20/07/16, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 32/16 (fl. 27).
Remetido Ofício SF nº 991 de 20/07/16, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando autógrafo da Resolução nº 32/16. (fl. 28). - Autógrafo - PRS 21/2014
- 20/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00032 DE 2016.
DOU - 20/07/2016 - Seção I - pág. 00001.
Promulgada em 19/07/2016.
- 19/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.20 e 21).
- 13/07/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CDIR.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 711, de 2016-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 585-587
- Publicado no DSF Páginas 82-83
- Avulso de redação final
- 12/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 12/07/2016, transferida para a sessão deliberativa de 13/07/2016.
- 06/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 12/7/2016.
Discussão, em turno único.
- 04/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 04/07/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 1º de julho o prazo para apresentação de emendas. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 130
- 04/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 24/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 27/06/2016 a 01/07/2016
- 23/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 574, de 2016-CRE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável; e
- Parecer nº 575, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável com a Emenda nº 1-CDIR.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 57
- Publicado no DSF Páginas 212-222
- Avulso de parecer
- 22/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, realizada em 22 de junho de 2016, a Mesa do Senado Federal aprovou o Parecer, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
************* Retificado em 07/03/2016*************
Aguardando decisão da Mesa.
- 19/11/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação, com emenda de redação.
************* Retificado em 19/11/2015*************
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação, com emenda de redação (fls. 11-14). - Relatório Legislativo
- 04/11/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 22/10/2015
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 22/10/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o Senador Lasier Martins lê o Relatório já apresentado perante a Comissão pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro. O Relatório é aprovado e passa a constituir Parecer desta Comissão pela aprovação do Projeto.
À Comissão Diretora. - Parecer
- Anexo
- 30/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório e adiada a discussão, a pedido da autora, Senadora Vanessa Grazziotin.
- 28/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/04/2015.
- 23/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de Parecer favorável à matéria.
- Relatório Legislativo
- 10/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Ao Senhor
Senador Flexa Ribeiro, distribuo o presente Projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 17/12/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Delcídio do Amaral, nos termos do § 2º do art. 89 do Regimento Interno (término da legislatura).
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 06/11/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Delcídio do Amaral, distribuo a presente Matéria.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
- 01/08/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 25/06/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 24/06/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 43-44
- Avulso inicial da matéria
- 24/06/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:04