Aviso n° 42, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1563/2014, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, em atendimento ao Ofício nº 2582 (SF), de 5/12/2013, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de autorização para contratação de operação de crédito externo, concedida pelo Senado Federal ao Município de Belo Horizonte/MG, por meio da Resolução nº 55/2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/08/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 42/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/07/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1563/2014, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, em atendimento ao Ofício nº 2582 (SF), de 5/12/2013, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de autorização para contratação de operação de crédito externo, concedida pelo Senado Federal ao Município de Belo Horizonte/MG, por meio da Resolução nº 55/2013.
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 01/07/2014
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 55 | Leitura, nos termos do art. 241, RISF, de Ofício do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 26ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de agosto do corrente, foi dado conhecimento àquela comissão do presente Aviso. Ao Arquivo. |
| 03/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 14 | Encaminhado à publicação o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. (A matéria encontra-se disponibilizada eletronicamente no sítio do Senado Federal) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 784/2014
- Data de Leitura:
- 02/07/2014
- Despacho:
- 02/07/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA, MUNCIPIO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS (MG), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00042 2014 (00784 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 033.496/2013-7; GRUPO: I CLASSE: II – SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DA PAMPULHA". BANCO DO BRASIL AKTIENGESELLSCHAFT VIENA, ÁUSTRIA BB AG.
- 08/09/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ANEXADO AO PRS Nº 95 DE 2013
- 05/09/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 02/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241, RISF, de Ofício do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 26ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de agosto do corrente, foi dado conhecimento àquela comissão do presente Aviso.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 55
- 29/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 29/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h.
- 29/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 8-23 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 5/8/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 42/2014 (nº 784-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 11 de junho de 2014. Anexada à fl. 24 cópia do OF. nº 27/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 26 o OF. 135/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/07/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 02/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
(A matéria encontra-se disponibilizada eletronicamente no sítio do Senado Federal) - Publicado no DSF Páginas 14
- 01/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 01/07/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:31