Ofício "S" n° 20, de 2014
- Autoria
- Presidente Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a finalidade de investigar e apurar o desaparecimento de pessoas no Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 20/2014
- Autor:
- Presidente Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
- Data:
- 03/09/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a finalidade de investigar e apurar o desaparecimento de pessoas no Estado de São Paulo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/09/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura, nos termos do art. 241 do RISF. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Leitura, nos termos do art. 241 do RISF. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 3472/2014
- Data de Leitura:
- 04/09/2014
- Despacho:
- 04/09/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SÃO PAULO (SP), RELATORIO, (CPI), DESAPARECIMENTO, PESSOAS.
- Observações:
- OFS 00020 2014 (03472 2014, NA ORIGEM), PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEP. SAMUEL MOREIRA.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Conhecida, a matéria é arquivada por tramitar há duas legislaturas, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 04/09/2014
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, às 16h50.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241 do RISF.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 88
- Avulso inicial da matéria
- 03/09/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/09/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 ( nove ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:02