Aviso n° 62, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha a cópia do Acórdão nos autos do processo n° TC 000.823/2014-7, na Sessão Ordinária de 17/09/2014, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 01/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 62/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/09/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha a cópia do Acórdão nos autos do processo n° TC 000.823/2014-7, na Sessão Ordinária de 17/09/2014, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam.
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 22/09/2014
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 246 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 121, de 2014-CMA, do Presidente da Comissão, solicitando o arquivamento da presente matéria, conforme disposto no Ato nº 2/2009-CMA. Ao arquivo. |
| 04/10/2014 | Retificado no DSF Páginas 8-9 | Leitura, nos termos do art. 241, RISF. (Disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal) À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 24/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 40-70 | Leitura, nos termos do art. 241, RISF. (Disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal) À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 999/2014
- Data de Leitura:
- 23/09/2014
- Despacho:
- 23/09/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, MUNICIPIO, NITEROI, RIO DE JANEIRO (RJ), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00062 2014 (00999, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 000.823/2014-7; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INCLUSÃO SOCIAL DE NITEROI - PROCIDADES".
- 01/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 26/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 121, de 2014-CMA, do Presidente da Comissão, solicitando o arquivamento da presente matéria, conforme disposto no Ato nº 2/2009-CMA.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 246
- 25/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Aviso foi lido na 22ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014, que ocorreu no dia 28/10/2014, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permaneceria na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deveria ser arquivada caso nenhum Senador se manifestasse. Não tendo ocorrido manifestação, envia-se à SSCLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Of. nº 121/2014/CMA (fl. 11); Notas taquigráficas da 22ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014 (fls. 12 a 35).
À SSCLSF.
- 28/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 22ª reunião extraordinária de 28.10.2014, foi lido o presente aviso. Conforme análise prévia, nos termos do Ato nº 2, de 2009-CMA, o aviso foi colocado à disposição dos Senadores membros para consulta na secretaria da comissão por sete dias. Findo o prazo sem manifestação, o aviso seguirá ao arquivo.
- 23/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241, RISF. (Disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal)
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Retificado no DSF Páginas 8-9
- Publicado no DSF Páginas 40-70
- 22/09/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 22/09/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 ( nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:49