Ofício "S" n° 22, de 2014
- Autoria
- Controladoria Geral da União
- Natureza
- Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos
Ementa:
Informa que os Relatórios de Fiscalização com os resultados das ações de controle correspondentes à 39ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos estão disponibilizados no sítio eletrônico da Controladoria-Geral da União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 01/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 22/2014
- Autor:
- Controladoria Geral da União
- Data:
- 10/10/2014
- Descrição/Ementa
- Informa que os Relatórios de Fiscalização com os resultados das ações de controle correspondentes à 39ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos estão disponibilizados no sítio eletrônico da Controladoria-Geral da União.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/10/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura, nos termos do art. 241, RISF. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 245 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 117, de 2014-CMA, do Presidente da Comissão, solicitando o arquivamento da presente matéria, conforme disposto no Ato nº 2/2009-CMA. Ao arquivo. |
| 14/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 5-6 | Leitura, nos termos do art. 241, RISF. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 26788/2014
- Data de Leitura:
- 13/10/2014
- Despacho:
- 13/10/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), DISPONIBILIZAÇÃO, (INTERNET), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, FASE, PROGRAMA, SORTEIO, MUNICIPIOS.
- Observações:
- OFS 00022 2014 (26788, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, JORGE HAGE SOBRINHO.
- 01/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 26/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 117, de 2014-CMA, do Presidente da Comissão, solicitando o arquivamento da presente matéria, conforme disposto no Ato nº 2/2009-CMA.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 245
- 25/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Ofício foi lido na 22ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014, que ocorreu no dia 28/10/2014, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permaneceria na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deveria ser arquivada caso nenhum Senador se manifestasse. Não tendo ocorrido manifestação, envia-se à SSCLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Of. nº 117/2014/CMA (fl. 3); Notas taquigráficas da 22ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014 (fls. 4 a 27).
À SSCLSF.
- 28/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 22ª reunião extraordinária de 28.10.2014, foi lido o presente Ofício "S". Conforme análise prévia, nos termos do Ato nº 2, de 2009-CMA, o Ofício "S" foi colocado à disposição dos Senadores membros para consulta na secretaria da comissão por sete dias. Findo o prazo sem manifestação, o Ofício "S" seguirá ao arquivo.
- 13/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria recebida na CMA nesta data. Aguarda leitura.
- 13/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241, RISF.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 5-6
- Avulso inicial da matéria
- 10/10/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/10/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:05