Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 5, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2316/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente a auditoria operacial realizada no Sistema Elétrico Brasileiro, envolvendo a Agência Nacional de Energia Elétrica, as Centrais Elétricas Brasileiras S.A, a Empresa de Pesquisa Energética e o Ministério de Minas e Energia (TC 029.387/2013-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 5/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/10/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2316/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente a auditoria operacial realizada no Sistema Elétrico Brasileiro, envolvendo a Agência Nacional de Energia Elétrica, as Centrais Elétricas Brasileiras S.A, a Empresa de Pesquisa Energética e o Ministério de Minas e Energia (TC 029.387/2013-2).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 28/10/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 984/2014 – Fls. 1 a 25) é lido na 22ª Reunião Extrardinária da CMA, do dia 28/10/2014. O Aviso cuida de auditoria operacional realizada no Sistema Elétrico Brasileiro. Conforme determinação do P... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 144-153 | Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 984/2014
- Despacho:
- 17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Ataídes Oliveira (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senador Ataídes Oliveira (encerrado em 26/12/2018 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, AUDITORIA, SISTEMA ELETRICO, ENERGIA ELETRICA, RECURSOS ENERGETICOS, REDE DE TRANSMISSÃO, AGENCIA REGULADORA, (ANEEL), (MME), (ELETROBRAS), (EPE)
- Observações:
- AMA 00005 2014 (00984 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 029.387/2013-2; GRUPO: I CLASSE: V – ASSUNTO: RELATÓRIO DE AUDITORIA; UNIDADES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE; UNIDADE TÉCNICA: SEFIDENERGIA.
- 26/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Conhecida, a matéria é arquivada por tramitar há duas legislaturas, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 27/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, avoca a relatoria da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
- 17/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CTFC.
- Publicado no DSF Páginas 144-153
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
- 31/03/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Ataídes de Oliveira, para relatar.
- 18/12/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do artigo 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 16/12/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexado o Aviso nº 1188-GP/TCU, de 28 de outubro de 2014, que encaminha cópia do Despacho exarado em 14/10/2014 no processo nº TC-029.387/2013-2, em que o Ministro-Relator Benjamin Zymler conheceu do pedido de reexame interposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica, suspendendo os efeitos do item 9.1.2 do Acórdão-Plenário nº 2.316/2014 em relação à recorrente. (fls. 26 a 29).
- 28/10/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 984/2014 – Fls. 1 a 25) é lido na 22ª Reunião Extrardinária da CMA, do dia 28/10/2014. O Aviso cuida de auditoria operacional realizada no Sistema Elétrico Brasileiro.
Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar. - Acórdão de Tribunal
- 28/10/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 25 ( vinte e cinco ) folhas numeradas e rubricadas.
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:39