Aviso n° 76, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao Ofício n° 645 (SF), de 8 de maio de 2014, cópia do Acórdão n° 2878/2014, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 270,000,000.00 (duzentos e setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). (TC 011.783/2014-1)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/11/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 76/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/11/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao Ofício n° 645 (SF), de 8 de maio de 2014, cópia do Acórdão n° 2878/2014, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 270,000,000.00 (duzentos e setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). (TC 011.783/2014-1)
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 04/11/2014
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 244 | Encaminhado à publicação o Ofício do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 28ª Reunião, Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, foi dado conhecimento àquela Comissão do presente Aviso. A presente matéria será encaminhada ao Arquivo. |
| 05/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 92 | Anunciado o recebimento da presente matéria que encontra-se disponível eletronicamente no sítio do Senado Federal. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1140/2014
- Data de Leitura:
- 04/11/2014
- Despacho:
- 04/11/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, SÃO PAULO (SP), (BID) GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIAO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00076 2014 (01140 2014, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO AROLDO CEDRAZ. (PROCESSO TC 011.783/2014-1; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP); ÓRGÃO/ENTIDADE: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN); UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO DO “PROJETO FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE”.
- 26/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 25/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 28ª Reunião, Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, foi dado conhecimento àquela Comissão do presente Aviso.
A presente matéria será encaminhada ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 244
- 24/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11:50h.
Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 21/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 11-29 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 11/11/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 76/2014 (nº 1140-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 29 de outubro de 2014. Anexada à fl. 30 cópia do OF. nº 031/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 34 o OF. 168/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF.
- 05/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 04/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento da presente matéria que encontra-se disponível eletronicamente no sítio do Senado Federal.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 92
- 04/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 04/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:58